​Todos os cursos da OFJCTEB são de Caráter Livre, assim como os demais seminários e centros de ensino religioso, portanto de acordo com o Art 42 da Lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei nº 11.741/08 não necessitam de reconhecimento dos orgãos governamentais.